O licenciamento ambiental prévio é a etapa inicial e fundamental de todo o processo de obtenção de licenças ambientais para empreendimentos ou atividades que possam impactar o meio ambiente. Nessa fase, são avaliados os possíveis impactos ambientais que a atividade poderá causar, além de serem estabelecidas as condições necessárias para tornar o projeto ambientalmente viável.